A Gestão Escolar Frente A Política De Inclusão

A Gestão Escolar Frente A Política De Inclusão

Por Marília Rita dos Santos*

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Iniciaremos este texto relatando de forma breve e sucinta o processo histórico de inclusão das pessoas com necessidades especiais em contato com o “mundo”, através da socialização.

 

Na antiguidade a pessoa diferente, com limitações funcionais e necessidades diferenciadas, era praticamente exterminada. Já na Idade Média em função da assunção das idéias cristãs, pessoas deficientes, não mais podiam ser exterminadas, porém, eram ignoradas à própria sorte, dependendo, para sua sobrevivência, da boa vontade e caridade humana (BRASIL,2000).

 

No século XVI, a discussão sobre a Educação Especial começou a ser traçada com médicos e pedagogos, que desafiando as concepções da época, acreditavam no desenvolvimento dos indivíduos que até então considerados ineducáveis. Nesta época criaram-se instituições – asilos e manicômios, acreditando que as pessoas diferentes seriam mais bem cuidadas e protegidas, separadas das pessoas tidas como “normais”, foi a fase da segregação, chamada de Paradigma da Institucionalização (BRASIL,2000).

 

Na década de 1960, intensificaram em nível mundial os movimentos sociais pelos direitos humanos, conscientizaram e sensibilizaram a sociedade sobre o prejuízo da segregação, apresentando fundamentos racionais da prática integradora. No momento em que os atendimentos foram se afastando da institucionalização e adotando as idéias de Normalização, criou-se o conceito de integração, que se referia a necessidade de modificar a pessoa com necessidades especiais, de forma que esta pudesse vir a se assemelhar, o mais possível, dos demais cidadãos, para então poder ser integrada, ao convívio da sociedade. A esse modelo de atenção à pessoa com deficiência se chamou Paradigma de Serviços (BRASIL,2000).

 

Porém desde seu surgimento, o principio de normalização foi criticado, pois não se tratava de uma teoria científica, mas sim de um principio filosófico de valor, fundamentado na idéia de que a pessoa deficiente se assemelha ao não deficiente, como se fosse possível ao homem o ser igual, e como se ser diferente fosse razão para decretar sua menor valia, enquanto ser humano e ser social. Aliado a esse processo, intensificava-se o debate das idéias acerca da deficiência e da relação da sociedade com as pessoas com deficiência.

 

Em função de tal debate, a idéia de normalização começou a perder força, e assumiu-se a idéia de que pessoas com deficiência necessitam, sim, de serviços de avaliação e de capacitação, oferecidos no contexto de suas comunidades. Ficando a cargo da sociedade se reorganizar de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos, a tudo o que a constitui, independente das peculiaridades individuais. Foi fundamentado nessas idéias que surgiu o Paradigma de Suporte (BRASIL,2000). Já este último paradigma, no qual se contextualiza a idéia da inclusão, prevê intervenções decisivas e afirmativas, no processo de desenvolvimento do sujeito e da realidade social.

 

Paralelo a esta situação, o país passava por processos de mudanças ocorridas devido à globalização, e aos avanços tecnológicos e científicos que exprimiam a necessidade de garantir uma forma ampliada de inclusão social interligada à inserção a um padrão de consumo interligado ás inovações tecno-científicas e informacionais. Nesse contexto, o surgimento de iniciativas isoladas no atendimento as pessoas com necessidades especiais foram adquirindo forças por meio de debates em torno do processo de inclusão escolar tendo como marco, em âmbito internacional, a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais (1994), promovida pelo governo da Espanha e pela UNESCO, cujo objetivo consistiu em informar sobre políticas e ações governamentais, organizacionais e apresentar princípios, políticas e práticas relacionadas à educação especial.

 

E, em âmbito nacional, as propostas de inclusão escolar definidas pelas políticas educacionais brasileiras representam os interesses da sociedade organizada e reflete as concepções políticas e organizacionais referendadas pela Declaração de Salamanca (1994). Esta reconhecendo e valorizando a diversidade como fator de enriquecimento do processo educacional, desta forma tem provocado mudanças na gestão das escolas, bem como na formação docente, propondo uma reestruturação da educação que beneficie todos os alunos.

 

Diante do quadro que se constrói a partir do processo de inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares, inquere-se quais ações, responsabilidades e funções são atribuições da gestão escolar?

 

Nesse sentido, Barroso (2003) afirma que:

 

A administração escolar atravessa hoje, em muitos países, uma fase de profunda transformação. Essa transformação traduz-se em diferentes medidas, que têm por objectivo: alargar e redefinir o conceito de escola; reconhecer e reforçar a sua autonomia; promover a associação entre escolas e a sua integração em territórios educativos mais vastos; adaptar modalidades de gestão específicas e adaptadas à diversidade das situações existentes. (apud TEZANI, 2004, p.73)

 

Percebe-se que a forma de organização da sociedade capitalista contemporânea é dual e contraditória. Por um lado, verifica-se que a globalização e os avanços tecnológicos, científicos requisitam uma sociedade baseada no acesso e consumo dos bens materiais produzidos, e por outro, promove o crescimento do individualismo e a ampliação da desigualdade social e da exclusão de milhões de pessoas do acesso aos bens materiais necessários à vida. Para TEZANI (2004), analisar a gestão escolar e sua relação com o processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular é considerar a escola como o lócus do estudo, o local onde a educação acontece. E também porque a escola apresenta um modelo de organização e administração que se constrói sob a lógica administrativa da sociedade capitalista, enfrentando-a ou incorporando alguns de seus princípios.

 

E de acordo com as idéias de Anísio Teixeira a escolas devem ser capaz de orientar as pessoas para a democracia , igualdade e diferença. Devendo ainda ser fator de mudança social.

 

Nesse sentido Teixeira (1997, p.86) afirma que:

 

A escola deve fornecer a cada indivíduo os meios para participar, plenamente, de acordo com as suas capacidades naturais, na vida social e econômica da civilização moderna, aparelhando-o, simultaneamente, para compreender e orientar-se dentro do ambiente em perpétua mudança que caracteriza esta civilização (apud TEZANI, 2004, p.69)

 

Algumas leituras realizadas sobre esta temática apontam que a cultura escolar ainda não reconhece o lugar da pessoa com deficiência, no seu espaço estrutural e pedagógico, e esse problema é reforçado pelo despreparo dos educadores e gestores para lidar com o processo de inclusão, pelas estruturas físicas das escolas, currículo, métodos de ensino inadequado, sistema de avaliação classificatório, dentre outros elementos.

 

Nesse contexto, Ferreira, Ferreira (2004) acrescenta que a organização escolar por um lado se alinha às legislações e as posturas avançadas em relação aos direitos sociais e com eles, a implantação da inclusão escolar, mas por outro, a implantação dessa ação é limitada no sentido de viabilizar concretamente, nas instituições escolares, políticas inclusivas nas redes regulares de ensino. Considera-se conflitantes as propostas referendadas nos documentos relacionados aos direitos das pessoas com necessidades especiais, visto que as práticas escolares e as condições em que se desenvolve o trabalho educativo, voltados para a inclusão escolar, ainda estão em processo de implementação, de forma bastante lenta, promovendo sérios desafios para a gestão e organização escolar. Nesse sentido chama-se a atenção das equipes escolares, no sentido de se comprometer no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais congregando esforços na mobilização de uma vontade política de mudança em todos os níveis, independente da pressão da lei.

 

Algumas considerações finais

 

A organização e gestão das escolas inclusivas podem ser construídas, por meio de uma descentralização da gestão administrativa e ainda de uma cultura organizacional educativa com base em princípios sociopedagógicos, discutidos e formulados cooperativamente, levando-se em conta os significados subjetivos e as características culturais das pessoas envolvidas no processo. Nesse sentido, faz-se necessário uma gestão educacional que proporcione estímulo e condições materiais para que as escolas elaborem com autonomia e de forma participativa o seu Projeto

Político Pedagógico. Estabelecendo em suas propostas e projetos, adequações à diversidade, visando a construção de escolas democráticas e inclusivas.

 

A promoção de grupos de estudo pela equipe escolar a fim de discutir e compreender os problemas educacionais, pode dar início a uma reorganização da escola, visando efetivar esforços para que a esfera pública, juntamente com a equipe escolar, de fato implementem mudanças significativas nos aspectos da arquitetura, no currículo, nos métodos e técnicas, na avaliação, no tempo e ritmo, na arrecadação de recursos, na formação de professores, entre outros elementos que dão contornos ä organização escolar voltados para inclusão.

 

Esse cenário de mudanças reflete as ações desencadeadas pela equipe de gestão das escolas.

 

Por fim, o futuro da inclusão escolar em nosso país dependerá de um esforço coletivo, que obrigará a uma revisão na postura de pesquisadores, políticos, familiares e indivíduos com necessidades educacionais especiais, para trabalhar com foco em um único objetivo, o de garantir uma educação de melhor qualidade para todos. (MENDES, 2006)

 

AGRADECIMENTOS

 

À Profa Dra Dulcéria Tartuci pelas contribuições e informações referentes ao tema e a minha orientadora Profa Mestre Fernanda Ferreira Belo Rodrigues , pela disposição e revisão do artigo .

 

REFERENCIAS

 

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

 

BRASIL. Lei nº. 9.394 de 20/12/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado, 1996.

 

BRASIL, Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola – Alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, 2000.

 

FERREIRA, M.C.C. e FERREIRA, J.R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M.C.R. e LAPLANE, A.L.F (Orgs.). Políticas e práticas de Educação Inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 21-48.

 

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 , p. 387- 405, 2006.

 

MANTOAN, M. T. E. Todas as crianças são bem-vindas à escola. Universidade Estadual de Campinas / Unicamp, Disponível em: < http://www.pro-inclusao.org.br/index.html&gt;. Acesso em: 20 jun. 2008.

 

TEZANI. Thais Cristina Rodrigues. Os caminhos para a construção da escola inclusiva: a relação entre a gestão escolar e o processo de inclusão. (Dissertação de Mestrado) São Carlos: UFSCar, 2004.

*Aluna do Curso de Pedagogia, Universidade Federal de Goiás – Campus Catalão.

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6 respostas para A Gestão Escolar Frente A Política De Inclusão

  1. Elis disse:

    Olá Wolney! Duas análises interessantes a respeito da trajetória e do processo de inclusão. Parabéns às alunas! legal a iniciativa da publicação.
    Abraços

  2. Wolney disse:

    Oi Elisangela, de fato a publicação por parte das alunas é um projeto deste blog. Acho que vai ajudar a interatividade entre elas e os internautas.

    Obrigado pela visita!
    Wolney

  3. servílio disse:

    Parabéns!!!

  4. Dulcéria Tartuci disse:

    Marília e Cirlância,

    parabéns meninas e obrigada por terem aceito o convite para continuarmos o diálogo sobre a inclusão.

  5. José Neves disse:

    Envio com maior consistencia sobre aplicação dos principios de normalização e socialização nas escolas espanholas

  6. Jordana disse:

    Ola! Achei muito interessante teu trabalho, e estou escrevendo um artigo parecido para meu trabalho final de pós graduação. Gostaria de saber se tens como me enviar a dissertação de mestrado da TEZANI.
    Att

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